Bandeira não-binário e trans, respectivamente. (Imagem reprodução: Internet)
Uma colaboração entre a Defensoria Pública do RJ e o TJ do estado, obrigará os cartórios a registrarem pessoas trans e não- binárias.
No último dia 26, em um mutirão organizado pela Nudiversis (Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual), 90 pessoas conseguiram suas alterações de identidade de gênero em seus registros. Dessas pessoas, 47 não-binárias, finalmente terão sua identidade de gênero registrada em suas documentações e certidões de nascimento. Antes, no Brasil, apenas 5 tinham conseguido essa alteração.
“Embora a Justiça tente ignorar essa realidade, os não binários existem e estão cada vez mais mobilizados para conquistar direitos. É inaceitável que essas pessoas ainda precisem utilizar ações judiciais para terem suas identidades respeitadas. Esperamos que a grande procura pelo serviço da Defensoria sirva de inspiração para que, em breve, a retificação de gênero possa ser realizada em cartórios, tal qual é feito para homens e mulheres transgênero.”, disse Mirela Assad, coordenadora do Nudiversis.
GRANDE VITÓRIA! 90 pessoas trans e não-binárias receberam seus novos registros em um mutirão organizado pela Defensoria Pública do RJ e o Nudiversis. https://t.co/QOyehl7GPv pic.twitter.com/NwSYk0ZEaQ
— UpdateChart (@updatechartuc) November 28, 2021
